Despacho Normativo n.º 4/2024 Sumário: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalênciaà Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pela lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, pela Declaração de Retificação nº 47/2019, de 3 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao …
Informação-Prova Geral Informação complementar – Educação Artística (27) e Educação Física (28) Informação complementar – Educação Física (59) Informação complementar – Português (55) Informação complementar – Ciências Naturais e Físico-Química – componente de Observação e Comunicação Científicas (88) e Tecnologias da Informação e Comunicação (89) Exemplos de provas para ambientação gráfica – consulte-as acedendo aqui. …
